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Dispõe sobre Apreciação e Aprovação da Substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos-MT.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.036, de 17 de junho de 2004 e, por aprovação unânime dos conselheiros presentes na Reunião Ordinária de 17 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a substituição dos membros do Conselho Municipal de Saúde, sendo que se altera o disposto no Art. 1º, I, alínea b, e inciso II, do Decreto nº 091/2021, que nomeia membros e respectivos suplentes para a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos-MT e compõe sua diretoria, o qual passa constar com seguinte redação:
“I – Representantes do Governo Municipal:
b-) Titular: Jéssica Araujo Batista
Suplente: Rosângela Aparecida Corrêa
II – Representantes dos Prestadores de Serviços:
a-) Titular: Maxsuel Monaski
Suplente: Danilo dos Santos Bastos”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
São José dos quatro Marcos-MT 17 de março de 2022.
ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São José dos Quatro Marcos-MT
Decreto nº 091/2021